Materiais de estudo para concursos

Axei Aki uma pancada de material. Assim que eu tiver um pouco mais de tempo, tentarei juntar os materiais em um só arquivo ou em arquivos por assunto.

Constituições
Constituição Federal de 1988 (53 emendas)
Constituição Federal de 1988 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (20/09/2006)
Constituicão Politica do Império do Brazil (de 25 de março de 1824)
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)
Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
Constituições Estaduais + Lei Orgânica do Distrito Federal

Códigos
Código Civil (atualizado em 17/03/2007)
Código de Processo Civil (atualizado em 17/03/2007)
Código Penal (atualizado em 17/03/2007)
Código de Processo Penal (atualizado em 17/03/2007)
Código Tributário Nacional (atualizado em 17/03/2007)
Código Comercial (atualizado em 17/03/2007)
Código Eleitoral (atualizado em 17/03/2007)
Código Processo Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)
Código Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)
Código de Trânsito Brasileiro (atualizado em 17/03/2007)
Código Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)
Código Florestal (atualizado em 17/03/2007)
Código Brasileiro de Aeronáutica (atualizado em 17/03/2007)
Código Brasileiro de Telecomunicações (atualizado em 17/03/2007)
Código de Propriedade Industrial (atualizado em 17/03/2007)
Código de Águas (atualizado em 17/03/2007)
Código de Caça - Proteção à Fauna (atualizado em 17/03/2007)
Código de Mineração (de Minas) (atualizado em 17/03/2007)
Código Sanitário do Distrito Federal (atualizado em 17/03/2007)
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Código Brasileiro Disciplinar do Futebol - CBDF Código da Publicidade
Código de Defesa do Correntista
Código de Ética do Jornalista
Código de Ética do Servidor Público
Código de Ética Médico
Código de Processo Ético Profissional Médico
Código de Ética Disciplinar da OAB
Código de Ética Odontológica
Código de Ética Profissional do Contabilista - CEPC
Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro Agrônomo
Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais
Código de Ética Prof. dos Corretores de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no DF
Código de Processo Ético Odontológico
Código Nacional de Organização da Justiça
Código de Hammurabi


Estatutos/Leis
CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas (atualizado em 17/03/2007)
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13/07/1990 (atualizado 17/03/2007)
Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10 de outubro de 2001
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826 de 2003
Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003
Estatuto da Microempresa - Lei nº 9.841 de de 05 de outubro de 1999
Estatuo da Terra - Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964
Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980
Estatuto do Índio - Lei nº 6.173, de 19 de dezembro de 1973
Estatuto da FIFA
Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906 de 04 de julho de 1994
Estatuto do Ministério Público da União - Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União - Lei 8.112/90 Comentada (Felipe Vieira)
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União - Lei 8.112/90 Comentada
LEI Nº 11.343, de 23/08/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Súmulas
SÚMULAS - STF - Supremo Tribunal Federal
SÚMULAS - STJ - Superior Tribunal de Justiça
SÚMULAS - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Regimentos
REGIMENTO - STF - Supremo Tribunal Federal (atualizado em 17/03/2007)
REGIMENTO - STJ - Superior Tribunal de Justiça (atualizado em 17/03/2007)
REGIMENTO - TST - Tribunal Superior do Trabalho (atualizado em 17/03/2007)
OAB: Estatuto e Regulamentos (atualizado em 17/03/2007)
Congresso Nacional - Regimento Comum (atualizado em 17/03/2007)
Regimento Interno da Câmara dos Deputados (atualizado em 17/03/2007)
Regimento Interno do Senado Federal (atualizado em 17/03/2007)
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar
Regimento Interno TRF 1ª Região
Regimento Interno TRF 2ª Região
Regimento Interno do TRF 3ª R
Regimento Interno TRF 4ª Região
Regimento Interno do TRF da 5a. região, e emendas regimentais
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

Livros
Filosofia/História do Direito
Miguel Reale - Filosofia do Direito
Paulo Nader - Filosofia do Direito
Georg Willhelm Friedrich Hegel - Princípios da Filosofia do Direito
Carlos Aurélio M. Souza - Segurança Jurídica e Jurisprudência: Um Aspecto Filosófico-Jurídico
Silvio de Macedo - História do Pensamento Jurídico
Chaim Perelman - Lógica Jurídica, Nova Retórica
Alan F. Chalmers - O que é ciência afinal?
Norberto Bobbio - Teoria do Ordenamento Jurídico
Norberto Bobbio - Teoria da norma jurídica
Norberto Bobbio - O positivismo jurídico, Lições da Filosofia do Direito
Fabio Ulhoa Coelho - Roteiro de Lógica Jurídica

Sociologia Jurídica
Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 1
Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 2
Norberto Bobbio - Direito E Estado No Pensamento De Emanuel Kant
Norberto Bobbio - Sociedade E Estado Na Filosofia Política Moderna
Norberto Bobbio - As Teorias Das Formas De Governo
Norberto Bobbio - O futuro da democracia

Introdução ao Estudo do Direito
Miguel Reale - Lições Preliminares do Direito
Maria Helena Diniz - Introdução ao Estudo do Direito
Tércio Sampaio Ferraz Júnior - A Ciência do Direito
Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Introdução ao Estudo do Direito
Andre Franco Montoro - Introdução a Ciência do Direito
Paulo Nader - Introdução ao Estudo do Direito
Marcos Bernardes de Mello - Teoria do Fato Juridico

Direito Romano
Thomas Marky - Curso de Instituições de Direito Romano

Direito Civil
Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral
Silvio Salvo Venosa - O Novo Código Civil: Texto Comparado
César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 1
César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 2
César Fiuza - Direito Civil, Completo, 2003 (.PDF)
Silvio Rodrigues - Direito Civil, Parte Geral, Vol. 1
Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito de Família, vol.5
Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito das Obrigações, vol.4
Andrea Rodrigues Amin - O Novo Código Civil: Livro IV, Direito de Família
Marco Aurélio S. Viana - Direito Civil, Direito de Família,2ª ed, 1998
Rodrigo Pereira da Cunha - Família e Cidadania - O Novo Código Civil e a Vacatio Legis - Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições De Direito Civil, vol. 1, 2001
Caio Mário S. Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações, 2003
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.3 - Contratos, 2003
Caio Mário da Silva Pereira - Responsabilidade Civil
Geraldo Serrano Neves - Teoria da Imprevisão e Cláusula Rebus Sic Stantibus
Henry David Thoreau - Desobediência Civil
Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro I, Parte Geral
Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro II, Das Obrigações
Ana L P Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro III, Do Direito de Empresa e Das Coisas Ricardo Fiúza - O Novo Código Civil Comentado - (.Doc)
Vários - Comentário à Legislação Federal Aplicada às Pessoas Portadora de Deficiência
José Augusto Delgado - A lei de Responsabilidade Fiscal e as Vedações Impostas ao Município Vicente Martins - A Lei Magna da Educação
Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 01 / 02
Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 02 / 02
Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado
Busa Mackenzie Michellazzo - Do Dano Moral, 2000, 4ªed, Vol I e II, LawBook Editora
Sônia Maria Vieira de Mello - O Prejuízo na Fraude Contra Credores
Barbosa Riezo - Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado

Direito Processual Civil
Cândido R. Dinamarco - A instrumentalidade do Processo
Cândido R. Dinamarco - Instituições de Direito Processual Civil ,vol. I
José Maria Rosa Tesheiner - Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil
Ada Pellegrini e outros - Teoria Geral do Processo
Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento, vol. I, 1996
Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo do Conhecimento, vol. I, 2003 Pontes de Miranda - Comentários ao Código de Processo Civil
Pontes de Miranda - Tratado das Ações
Willian Couto Gonçalves - Intervenção de Terceiros
Athos Gusmão Carneiro - Intervenção de Terceiros
Humberto Theodoro Junior - Curso de Direito Processual Civil Brasileiro, Vol. I e II
Luiz Guilherme Marinoni - Manual Do Processo De Conhecimento
Cláudio Sinoé Ardenghy do Santos - A Coisa Julgada Relativa e os Vícios Transtemporais, 2004

Direito Penal
Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1 (.PDF)
Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Especial, Vol. 2
Nelson Ferraz - Dosimetria da Pena
Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.1
Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.2
Cesare Beccaria - Dos Delitos e Das Penas
Fernando Capez - Curso de Direito Penal - Parte Geral, Vol. I, 2004 (.PDF)
Fernando Capez - Direito Penal, Parte Geral (.DOC)
Julio Fabbrini Mirabete - Manual de Direito Penal Parte Geral
Ismair Roberto Poloni - Técnica Estrutural da Sentença Criminal

Direito Processual Penal
Vicente Greco Filho - Manual de Processo Penal
Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 1
Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 2
Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 3
Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 4
Francesco Carnelutti - As Misérias do Processo Penal
Nelson Ferraz - Recursos Criminais aos Tribunais Superiores
Marcus Renan - Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário

Direito Constituicional
Alexandre de Moraes - Direito Constitucional
Kildare Gonçalves Carvalho - Direito Constitucional Didático
Ramon Tácio de Oliveira - Manual de Direito Constitucional
Luis Roberto Barroso - Interpretação e Aplicação da Constituição
José Joaquim Gomes Canotilho - Direito Constitucional
Celso Ribeiro Bastos - Curso de Direito Constitucional
Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional - Parte 01 / 02
Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional - Parte 02 / 02
Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional
Paulo Bonavides - Teoria Constitucional da Democracia Participativa

Direito Tributário
Hugo de Brito Machado - Curso de Direito Tributário, 2004
José Eduardo Soares de Melo - Curso de Direito Tributário, 3ª ed.
Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legislação, 2004
Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legistação, 2006

Direito Administrativo
Hely Lopes Meirelles - Direito Administrativo Brasileiro
Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo
Benjamin Zymler - Direito Administrativo
Freitas Amaral - Curso de Direito Administrativo
Fatima Regina de Souza - Manual Básico de Licitação

Direito Comercial
Fabio Ulhoa Coelho - Manual de Direito Comercial
Rubens Requião - Noções Âmbito do Direito Comercial

Direito Financeiro
José Miranda de Siqueira - Novo Sistema Financeiro Imobiliário - Comentários à Lei 9.514/97

Direito do Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito do Trabalho
Sérgio Pinto Martins - Direito do Trabalho
Eduardo Gabriel Saad - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT (.PDF)

Direito do Previdenciário
José Jayme de Souza Santoro - Manual de Direito Previdenciário

Direito do Consumidor
Eduardo Gabriel Saad - Comentários ao Código do Consumidor
Ada Pellegrini - Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Sônia Maria Vieira de Mello - O Prejuízo na Fraude Contra Credores
Roberto Basilone Leite - Introdução ao Direito do Consumidor
Odete Novais Carneiro Queiroz - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Adalberto Pasquolotto - Os efeitos da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor

Direito Eleitoral
Ari Ferreira de Queiroz - Teoria Geral do Direito Eleitoral
Gustavo Becker e Octavio M Telles - Código Eleitoral Anotado e Manualizado
TSE/Tribunal Superior Eleitoral - Código Eleitoral Anotado, 2004

Direito Internacional
Carlos Roberto Husek - Curso de Direito Internacional Público
Hildebrando Accioly - Manual de Direito Internacional Público
José Francisco Rezek - Direito Internacional Público

Direito Agrário
Carlos Alberto dos Santos Dutra - As Ocupações de Terra e a Produção de Direitos

Teoria Geral do Estado
Dalmo de Abreu Dallari - Elementos da Teoria Geral do Estado
Dalmo de Abreu Dallari - Elementos da Teoria Geral do Estado [2]

Sinopses Jurídicas
Sinopses Jurídicas - Vol.1, Direito Civil, Parte Geral
Sinopses Jurídicas - Vol.2, Direito de Família
Sinopses Jurídicas - Vol.6, Direito das Obrigações
Sinopses Jurídicas - Vol.8, dos Crimes Contra a Pessoa
Sinopses Jurídicas - Vol.10, dos Crimes Contra os Costumes
Sinopses Jurídicas - Vol.12, Do Processo de Execução
Sinopses Jurídicas - Vol.15, Processo Penal de Procedimentos
Sinopses Jurídicas - Vol. 17, Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais

Outros
Montesquieu - O Espírito das Leis
Lon L. Fuller - O Caso dos Exploradores de Cavernas
João Bosco da Encarnação - Filosofia do Direito em Habermas: A Hermenêutica
Luiz Fernando Cabeda - A Justiça Agoniza
George Tavares - Anotações Sobre Direito Penal, Tributário, Previdenciário, 2002
Alusio Gavazzoni - A História do Direito: dos Sumério té Nossa Era
Mario Paiva - A Supremacia do Advogado em Face do Jus Postulandi
Radamés Manosso - Elementos da Retórica
Remy Gama Silva - Crimes da Informática
Hugo Cesar Hoeschl - A Legislação Brasileira Sobre Telemática
Hugo Cesar Hoeschl - A Telemática nos Tribunais
Jalno D. Ferreira - Manual de Petições
Alex Oliveira Rodrigues de Lima - Arbitragem: Um Novo Campo de Trabalho
Hildegard Taggesell Giostri - Erro Médico
Vários - Tecnologia da Informação Jurídica, 2000
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito
Immanuel Kant - Crítica da Razão Pura
Immanuel Kant - Crítica da Razão Prática
Gilles Deleuze - A Filosofia Crítica de Kant
Rudolf Von Ihering - A Luta pelo Direito
Michel Foucault - A Verdade e as Formas Juridicas, 2001
1.000 Perguntas e Respostas - Direito Comercial
1.000 Perguntas e Respostas - Direito Civil
1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Penal - 1
1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Penal - 2
1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Civil
1.000 Perguntas e Respostas - Direito do Trabalho
1.000 Perguntas e Respostas - Teoria Geral do Estado
1.000 Perguntas e Respotas - Direito Constitucional
700 Questões para Estudo Exame da OAB
Geraldo Campetti Sobrinho - Como Produzir o Livro Jurídico - Preparação de Originais, Normalização Técnica e Acesso à Informação

Dicionários
Washington Dos Santos - Dicionário Jurídico
Dicionário Jurídico
Dicionário de Latim
Dicionário Jurídico de Latim
Dicionário de Sociologia
Consultor Juridico Digital de Honduras - Diccionario Juridico Con Terminos en Latin, 2004 [Espanhol]
German Cisneros Farias - Diccionario de Frases y Aforismos Juridicos Latinos [Espanhol]
Guillermo Cabanelas - Diccionario Juridico Elemental, 2003 [Espanhol]
Editora Rideel - Dicionário Jurídico
Oxford - Dictionary of Law [Inglês]

Outros idiomas
[Inglês] Terrence F. Kiely - Forensic Evidence: Science and the Criminal Law, 2001
[Inglês] Crime Scene Investigation - A Guide For Law Enforcement
[Inglês] Jeremy Bentham – An Introduction To The Principles Of Morals And Legislation, 2000
[Inglês] University Of California Press, When Abortion Was A Crime - Women, Medicine, And Law In The United States 1867-1973, 1998
[Espanhol] Adela Cortina - Ética Mínima, Introduccion a la filosofia pratica, 2000
[Espanhol] Editorial Juris - Criminologia Critica y Control Social - El Poder Punitivo del Estado
[Espanhol] Jeremy Bentham - Tratado de los sofismas políticos, 2000
[Italiano] Franz Kafka - II Processo
[Alemão] Karl-Heinz Brodbeck - Der Ethik und Moral

Cursos
Curso Completo - Prof. Damásio E. de Jesus (.PDF)
Curso de Leitura Dinâmica
Curso de Pós Graduação em Interesses Difusos e Coletivos

Livros Diversos
Português
Pasquale Cipro Neto e Ulisses Infante - Gramática da Língua Portuguesa
Cláudia Silva Fernandes e Marisa dos Santos Dourado - Português ao Alcance de Todos: Grámatica e Redação Comercial ao Alcance de Todos
Edna Lúcia da Silva e Estera M Menezes - Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação
Eduardo Martins - Manual de Redação e Estilo
Jaime Roy Doxsey - Metodologia da Pesquisa Científica
João Jonas Veiga Sobral - Redação: Escrevendo com Prática
Rey Vinas - Atos Administrativos: Como Redigir Ofícios, Memorandos, E-mail, Etc
Rodolfo Ilari - Introdução à Semântica: Brincando com a Gramática

Matemática
Fundamentos de Matemática Elementar - Vol. 01 ao 08
Vitor Neves - Introdução à Teoria dos Números

Outros
Alder Julio Ferreira Calado - Paulo Freire, Sua visão de Mundo de Homem e de Sociedade, 2001 Alex Oliveira Rodrigues de Lima - Ética Global, Legislação Profissional no Terceiro Milênio
Dalma Nascimento - Poder e Política
Dulce Chaves Pandolfi e outros - Cidadania Justiça e Violência
Antonio Estanqueiro - Aprender a Estudar
Karl Jaspers - Introdução ao Pensamento Filosófico, 1965
Franz Kafka - O Processo
Emile Durkheim - As Regras do Método Sociológico
Mathias Gonzalez - Como passar em Concursos
Lars Schoultz - Estados Unidos Poder e Submissão
Afonso Celso - Porque Me Ufano do Meu País
Áureo Busetto - A Democracia Cristã no Brasil - Princípios e Práticas
Yann Moncomble - O Poder da Droga na Politica Mundial
Alain Gresh - Israel Palestina, A Verdade Sobre um Conflito
Fidel Castro - Ninguno de los Actuales Problemas del Mundo se Puede Resolver por la Fuerza
Antenor Batista - Corrupção, Fator de Progresso
IPEA - Efeitos Informais do Salário Mínimo e a Pobreza
Benito Mussolini - O Estado Corporativo
Joseph Campbell - O Poder do Mito
Fernando Henrique Cardoso - A Arte da Política: A História que Vivi
Marion Brepohl de Magalhães - Manual do nterrogatório
Oliveira Viana - Instituições Políticas Brasileiras, vol. I ao VII
Oliveiros s. Ferreira - O Fim do Poder Civil
Gianfranco Sanguinetti - Do Terrorismo e do Estado
Vladimir Ilitch Lenine - O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo
John Reed - Os Dez Dias que Abalaram o Mundo
Paul Lafargue - O Direito à Preguiça
Janer Cristaldo - Como Ler Jornais